Processo 151217/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 11:48
Autuado em 31/03/2008 11:48
Oficio de encaminhamento 003/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 106/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   106/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/02/2009 Acórdão   106/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Interessado ROBERTO DETTONI

Juntadas
DataDescrição
27/10/2008 10:37 do Protocolo nº 554389/08, referente ao contraditório.
10/09/2008 14:03 do Protocolo nº 488610/08, referente a complementação de documentos.
29/07/2008 17:42 do Protocolo nº 411537/08, referente a novos documentos.
19/05/2008 14:11 do Protocolo nº 259069/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 441/08 OCN - DCM.
29/04/2008 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 441/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 106/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5667/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 4571/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3698/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2009 09:21 DP Processo em remessa externa
12/03/2009 10:55 DP  
10/03/2009 17:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 573/2009 -
10/03/2009 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 355/2009 -
17/02/2009 09:44 S2C  
13/02/2009 10:46 SMPjTC  
06/02/2009 14:35 S2C  
04/02/2009 17:10 DG  
18/11/2008 09:22 SAUDI  
07/11/2008 15:51 SMPjTC Parecer nº 19950/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
29/10/2008 17:16 DCM Instrução nº 5028/2008 - Ementa: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
22/09/2008 10:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5667/2008 -
18/09/2008 15:06 SMPjTC Parecer nº 15976/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
12/09/2008 14:43 DCM Instrução nº 4305/2008 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
10/09/2008 15:07 SAUDI  
05/08/2008 17:21 DCM Instrução nº 4031/2008 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
12/06/2008 15:50 SAUDI  
09/06/2008 10:29 GCAML  
03/06/2008 11:34 SMPjTC Parecer nº 8721/2008 - PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
31/03/2008 14:59 DCM Instrução nº 1048/2008 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2008 14:59 DCM Instrução nº 2254/2008 - MUNICÍPIO DE AMPÉRE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2008 11:47 DP  

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